Prefeitura de Caxias aguarda retorno dos sistemas da Procergs para licitar serviços funerários
Projeto da concessão que passou por ajustes após realização de audiência pública depende do PROA para ser encaminhado à Cenlic
A Prefeitura de Caxias do Sul aguarda a normalização dos sistemas de informática do Governo do Estado para abrir a licitação da concessão dos serviços funerários. No dia 21 de março a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) promoveu uma audiência pública para apresentar informações e debater o assunto com a comunidade. Na semana seguinte, a Comissão Técnico-Administrativa dos Serviços Funerários iniciou a avaliação das sugestões apresentadas na audiência.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Daniel Caravantes, o Termo de Referência da concessão está finalizado na SEMMA e aguarda encaminhamento à Central de Licitações (Cenlic) para que o trâmite seja oficialmente aberto. Para que isso ocorra, complementa Caravantes, é preciso que os sistemas estejam em pleno funcionamento, pois não há outra forma de licitar os serviços.
No dia 7 de maio a Prefeitura de Caxias do Sul publicou um decreto (23.104/2024) que suspendeu o sistema Processo Administrativo (PROA), usado para a tramitação de demandas do Poder Executivo. O motivo foi o desligamento do equipamentos pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS (Procergs), em Porto Alegre, na semana passada, tendo em vista o excesso de chuvas e o consequente alagamento de parte da Capital.
A medida preventiva por parte do Governo do Estado visa preservar a integridade das informações públicas. Como o PROA é vinculado aos sistemas da estatal, em Caxias do Sul os processos administrativos são abertos, por enquanto, pelo modo físico, mediante avaliação de cada secretaria, o que não é o caso dos serviços funerários, cujo processo eletrônico está em andamento. Conforme nota da Procergs, não há previsão para normalização dos sistemas.
Em Caxias, os prazos dos processos eletrônicos que tramitam pelo PROA estão suspensos. Outros serviços mantidos ou gerenciados diretamente pela Procergs seguem afetados, como a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), a Central de Matrículas e o Sistema de Gestão da Saúde, entre outros.
