Home » Archives by category » Direitos e Deveres

Caxias do Sul é a primeira Subseção a receber encontro voltado à capacitação e melhorias no sistema eproc e Multicom

Caxias do Sul é a primeira Subseção a receber encontro voltado à capacitação e melhorias no sistema eproc e Multicom

A OAB – Subseção de Caxias do Sul foi a primeira entidade a receber o projeto inédito Caravana da Prestação Jurisdicional. A iniciativa atendeu um pleito da Ordem caxiense para dialogar e realizar uma capacitação do trabalho da advocacia, além de levar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) as principais demandas […]

Artigo da coordenadora da CESS | Aniversário da Lei de Regulamentação da Previdência Social | 6 de maio

Artigo da coordenadora da CESS | Aniversário da Lei de Regulamentação da Previdência Social | 6 de maio

Rosana Morete da Rosa Dias Tocchetto // Coordenadora da Comissão Especial de Seguridade Social – CESS, da OAB – Subseção de Caxias do Sul A Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, completa 32 anos. Essa lei é um marco na legislação previdenciária brasileira, trazendo importantes mudanças no sistema de […]

Artigo: Permuta não gera incidência tributária  Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária / Alice Grecchi, advogada especialista em Direito Tributário

Artigo: Permuta não gera incidência tributária Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária / Alice Grecchi, advogada especialista em Direito Tributário

A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo fictício da norma que determina a sua base de cálculo, não podendo alcançar, indevidamente, evento que não expressa qualquer rendimento, provento ou acréscimo patrimonial. Sendo a legítima permuta um negócio de expressão econômica e patrimonial absolutamente neutra, […]

Abril Laranja promove a prevenção contra a crueldade animal

Abril Laranja promove a prevenção contra a crueldade animal

Abandono e agressões são as situações mais comuns A Secretária do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul está engajada na campanha do Abril Laranja, que tem o objetivo de reforçar a importância da prevenção contra a crueldade aos animais. A ação atua na sensibilização e conscientização da população sobre os maus-tratos que os animais sofrem para, assim, prevenir que […]

Artigo / O caso Alec Baldwin na legislação brasileira /

Artigo / O caso Alec Baldwin na legislação brasileira /

Segundo o que foi noticiado, o ator Alec Baldwin foi avisado pela produção do filme Rust que estaria tudo pronto para a filmagem. Na gravação da cena, certo de que utilizaria uma cold gun, arma com munição de festim, disparou e vitimou a diretora de fotografia, Halyna Hutchins. Supondo, por hipótese, que a situação tivesse […]

Artigo / Benefício de Prestação Continuada da LOAS

Artigo / Benefício de Prestação Continuada da LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Trata-se do denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma prestação […]

Lei Geral de Proteção de Dados entra em fase final de implementação a partir de 1º de agosto

Lei Geral de Proteção de Dados entra em fase final de implementação a partir de 1º de agosto

Thomas Berton e Guilherme Bortolotto, especialistas em Privacidade e Proteção De Dados, esclarecem principais dúvidas em relação à LGPD A LGPD foi sancionada no Brasil em agosto de 2018, porém, somente agora é que passarão a vigorar punições a empresas e órgãos públicos que não se adaptarem à norma. A partir de 1º de agosto […]

Jurista Manoel Valente Figueiredo Neto lança  obra “Gênese Constitucional Brasileira”

Jurista Manoel Valente Figueiredo Neto lança obra “Gênese Constitucional Brasileira”

A Obra “Gênese Constitucional Brasileira”, de autoria do jurista Manoel Valente Figueiredo Neto, Oficial Imobiliário de Caxias do Sul e professor no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, possui prefácio assinado pelo também jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, advogado com Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt […]