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Artigo: Permuta não gera incidência tributária  Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária / Alice Grecchi, advogada especialista em Direito Tributário

Artigo: Permuta não gera incidência tributária Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária / Alice Grecchi, advogada especialista em Direito Tributário

A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo fictício da norma que determina a sua base de cálculo, não podendo alcançar, indevidamente, evento que não expressa qualquer rendimento, provento ou acréscimo patrimonial. Sendo a legítima permuta um negócio de expressão econômica e patrimonial absolutamente neutra, […]

Abril Laranja promove a prevenção contra a crueldade animal

Abril Laranja promove a prevenção contra a crueldade animal

Abandono e agressões são as situações mais comuns A Secretária do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul está engajada na campanha do Abril Laranja, que tem o objetivo de reforçar a importância da prevenção contra a crueldade aos animais. A ação atua na sensibilização e conscientização da população sobre os maus-tratos que os animais sofrem para, assim, prevenir que […]

Artigo / O caso Alec Baldwin na legislação brasileira /

Artigo / O caso Alec Baldwin na legislação brasileira /

Segundo o que foi noticiado, o ator Alec Baldwin foi avisado pela produção do filme Rust que estaria tudo pronto para a filmagem. Na gravação da cena, certo de que utilizaria uma cold gun, arma com munição de festim, disparou e vitimou a diretora de fotografia, Halyna Hutchins. Supondo, por hipótese, que a situação tivesse […]

Artigo / Benefício de Prestação Continuada da LOAS

Artigo / Benefício de Prestação Continuada da LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Trata-se do denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma prestação […]

Lei Geral de Proteção de Dados entra em fase final de implementação a partir de 1º de agosto

Lei Geral de Proteção de Dados entra em fase final de implementação a partir de 1º de agosto

Thomas Berton e Guilherme Bortolotto, especialistas em Privacidade e Proteção De Dados, esclarecem principais dúvidas em relação à LGPD A LGPD foi sancionada no Brasil em agosto de 2018, porém, somente agora é que passarão a vigorar punições a empresas e órgãos públicos que não se adaptarem à norma. A partir de 1º de agosto […]

Jurista Manoel Valente Figueiredo Neto lança  obra “Gênese Constitucional Brasileira”

Jurista Manoel Valente Figueiredo Neto lança obra “Gênese Constitucional Brasileira”

A Obra “Gênese Constitucional Brasileira”, de autoria do jurista Manoel Valente Figueiredo Neto, Oficial Imobiliário de Caxias do Sul e professor no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, possui prefácio assinado pelo também jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, advogado com Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt […]

Prova pericial na carona das legaltechs   Tecnologia oferece suporte a advogados

Prova pericial na carona das legaltechs Tecnologia oferece suporte a advogados

A experiência de trinta anos em perícias de engenharia da Lautec Assist observa a demanda de mercado latente para a produção de prova técnica pericial. O procedimento é de extrema relevância no âmbito judicial e extrajudicial, seja de qual área técnica for: engenharia, contabilidade, medicina, segurança do trabalho, grafoscopia, documentoscopia, etc. Contudo, o ritmo de […]

Centro Espírita Harmonia e Luz vai realizar uma ação social um sábado por mês para auxiliar a comunidade mais carente

Centro Espírita Harmonia e Luz vai realizar uma ação social um sábado por mês para auxiliar a comunidade mais carente

O Centro Espírita Harmonia e Luz vai realizar uma ação social um sábado por mês para auxiliar a comunidade mais carente. Neste mês de junho será no PRÓXIMO SÁBADO DIA 23/06 com atendimentos gratuitos de dentistas, nutricionistas, consulta jurídica, psicólogas e palestras e muito mais. PARTICIPE! Endereço Rua Mansueto Pezzi, 1904  Esplanada 95098-310 – Caxias […]

MPDFT recomenda que brasileiros reiniciem roteador para combater vírus

MPDFT recomenda que brasileiros reiniciem roteador para combater vírus

A recomendação é do Ministério Público que investiga fraudes bancárias e casos de estelionato causados pelo Malware VPNFilter A população deve reiniciar os roteadores domésticos e de home office, recomenda a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O objetivo é combater um vírus que ameaça a segurança […]

10ª Operação Verão na Rota do Sol tem início no dia 15

Parceria coordenada pela CIC garante segurança aos usuários durante veraneio Uma parceria entre o 5º Batalhão de Bombeiro Militar e outros órgãos de segurança e instituições de saúde será desencadeada às 12h do dia 15 deste mês, e prossegue até as 12 horas de 4 de março de 2018, totalizando 80 dias. É a Operação […]

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