Nova lei facilita apoios financeiros para eventos
Fundo Municipal contemplará iniciativas que constem no calendário oficial de Caxias do Sul
O prefeito Adiló Didomenico sancionou, nesta quarta-feira (02/08), a lei que institui o Fundo Municipal de Subsídio a Eventos Culturais e Sociais, que terá a denominação de Fundo Pró-eventos. A finalidade é prover recursos financeiros para a realização de eventos turísticos, culturais e sociais que façam parte do calendário oficial do Município de Caxias do Sul. Também deverão contribuir para o fortalecimento da identidade local, a valorização da diversidade cultural, o desenvolvimento turístico e a promoção da inclusão social.
A proposta, com origem no Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, estabelece que caberá à Secretaria do Turismo, após ouvir o Conselho Municipal de Turismo, definir as prioridades para a aplicação dos recursos financeiros de acordo com o calendário oficial. O repasse será feito na forma de financiamento não reembolsável.
As receitas do Fundo serão provenientes de recursos decorrentes de convênios, parcerias de entidades públicas e privadas, e doações de pessoas física ou jurídica interessadas em apoiar os eventos, além do poder público. O doador terá a possibilidade de repassar o recurso para evento específico e de seu interesse. A concessão do subsídio será feita via convênio ou parceria, cabendo ao Poder Executivo a fiscalização por meio de prestação periódica das contas e apresentação de relatórios de execução financeira e resultados alcançados.
Para o prefeito, a nova lei é importante porque torna possível o aporte de recursos públicos e privados em eventos, algo até agora de difícil execução. “Dará legalidade ao apoio financeiro, necessário para a execução de eventos. Também fomentará a atividade turística, gerando renda e empregos”, afirmou durante a sanção da lei.
Na avaliação do secretário Ricardo Daneluz, o Fundo será fundamental para a realização de eventos de qualidade e para provocar a idealização de outras iniciativas. “O setor estava carente deste apoio pela dificuldade de repassar valores. Será uma potente ferramenta para o setor”, enfatizou.
Presidente do Sindicato Empresarial da Gastronomia e Hotelaria, Marcos Ferronato reforçou que o Fundo beneficiará o setor de forma direta e indiretamente toda a economia. “Com este apoio teremos de investir mais na divulgação junto à comunidade, mostrando que Caxias do Sul, ao contrário do que muitos pensam, tem vários eventos em todos os finais de semana”, observou. Nesta linha, o secretário Ricardo Daneluz informou sobre mudanças no site da pasta, visando criar uma agenda centralizada e anual de eventos de diferentes segmentos. O prefeito recordou que os 40 relógios digitais que, em breve, serão instalados na cidade também poderão ser utilizados para dar visibilidade às iniciativas.
A sanção foi acompanhada pela chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos; secretários Flávio Cassina, de Governo, e Ronaldo Boniatti, de Recursos Humanos e Logística; e Idair Moschen, presidente da empresa Festa Nacional da Uva. Também estiveram presentes os vereadores Lucas Diel e Rafael Bueno.
Foto: Dani Xu
Divulgação Sabe Caxias:
