Artistas caxienses criam manifesto de repúdio sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Caxias
Artistas caxienses criam manifesto sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Caxias, questão será debatida na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira.
Juliana Pandolvo e Beto Scopel entre outros artistas e produtores culturais caxienses assinam o manifesto.
Um grupo de artistas caxienses, está divulgando um manifesto de repúdio sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Caxias do Sul.
Abaixo segue o manifesto na íntegra assinado por alguns artistas:
“Manifestação de repúdio a aplicação da Lei Aldir Blanc em Caxias do Sul
É com um misto de indignação e constrangimento, que nós artistas e produtores da cidade de Caxias do Sul tomamos conhecimento da notícia sobre o Edital para aplicação a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) Esta Lei veio para amparar, minimamente e emergencialmente, os segmentos culturais neste momento de calamidade.
Nosso primeiro descontentamento é sobre a aplicação do edital nos moldes de Licitação pela lei federal 8.666, sendo assim nos cabe exercer uma grande burocracia para produzir um projeto. Vemos muitas cidades do Brasil e do estado implantando editais de premiação via Google docs, que por sua vez facilitaria muito no quesito de inscrição do proponente e também com pouca burocracia sendo que se trata de uma lei “emergencial”.
O edital foi lançado pela prefeitura de Caxias do Sul num período curtíssimo de 27 de outubro a 4 de novembro sendo que dos 9 dias somente 6 dias são dias úteis para que possamos escrever o projeto.
Outro ponto que constatamos é a quantidade de contrapartidas que devemos executar para podermos ser aprovados, que também dificulta todo o processo e os mesmos não são exigidos pela Lei Aldir Blanc.
E por fim o prazo de execução dos projetos não precisa ser até o fim do ano, mas sim o pagamento do recurso conforme a Lei Aldir Blanc.
Essa verba veio para acudir toda a classe cultural, são 8 meses sem receber, sem fazer espetáculos, temos que deparar com uma Secretaria da Cultura que não conhece a realidade do fazer artístico .
Caxias do Sul 28 de outubro de 2020.
Assinaturas:
Roberto Scopel
Juliana Pandolfo da Silva
Geovana Erlo
Fabio Schmidt
Bianca Poletto
Alan Americo Cassol
Franciele Oliveira
Miguel Brambilla
Vinícius Rocha
Scheila Xavier”
O documento segue aberto para adesões através do link abaixo e está sendo debatido na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira.
https://docs.google.com/document/d/1LOwtyGWoxoLBF4hwOvKjLKEOhbWs4NmujJXDhmZyEvU/edit?usp=drivesdk
A Secretária da Cultura, Luciane Perez ainda não se manifestou sobre o caso.
Miguel Brambilla comenta o manifesto:
