Jurista Manoel Valente Figueiredo Neto lança o livro Segurança Jurídica e Propriedade Privada

Esta é a décima obra do autor radicado em Caxias do Sul (RS), onde atua como Oficial Imobiliário, que já teve publicações catalogadas nas mais importantes instituições acadêmicas do mundo e se destaca no cenário jurídico

 

Manoel Valente Figueiredo Neto (Crédito Rafael Sartor)

Com obras referenciadas pela Biblioteca Nacional da Alemanha e catalogadas nas três mais importantes universidades mundiais, Harvard, Yale e Oxfo rd, Manoel Valente Figueiredo Neto é o jurista brasileiro que vem se destacando no cenário nacional e internacional. Registrador de Imóveis na Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul (RS) e professor de Direito no Mestrado e Doutorado da Universidade de Caxias do Sul (UCS), aos 34 anos, Manoel acaba de lançar seu décimo livro, Segurança Jurídica e Propriedade Privada.

A obra publicada pela Editora CRV, com prefácio da professora Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, dialoga sobre o direito à Propriedade Privada como instrumento natural dos cidadãos, e a Segurança Jurídica como garantia vital ao sujeito para solidificar seus atos. O autor pontua que as pesquisas sobre o tema demonstram relevância acadêmica por tratar de um direito fundamental, vinculado à dignidade humana e sua liberdade, e que reflete no cenário econômico nacional.

O cenário de pandemia não atrapalhou a repercussão do livro. O vídeo de lançamento foi postado em uma rede social e já conta com mais de um milhão de visualizações. Em seu Instagram, Manoel participa de lives e compartilha conhecimento com seus mais de 225 mil seguidores desmistificando conceitos jurídicos e tornando o assunto mais acessível a todos.

Nordestino do Estado do Maranhão, Manoel se revelou um admirador de Caxias do Sul e do povo gaúcho. Desde que chegou à cidade, em 2018, depois de viajar de norte a sul do Brasil prestando concursos públicos, identificou-se com a garra dos descendentes de imigrantes italianos, que corresponde, segundo historiadores, a 1/3 da população do Rio Grande do Sul. Em sua atuação como Oficial Imobiliário, lançou, em 2019, um sistema próprio, sem fins comerciais, para registro de imóveis, o SMV (Sistema Manoel Valente), fato visionário e inédito que modernizou o trabalho na Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul e tornou-se um modelo inovador para os cartórios do país.

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Divulgação cultural:

FICHA TÉCNICA DA OBRA:

Título: Segurança Jurídica e Propriedade Privada

Autor: Manoel Valente Figueiredo Neto

Editora: CRV
Ano de edição: 2020
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 180
Formato do Livro: 14×21 cm
Número da edição: 1Disponível em: https://editoracrv.com.br/ produtos/detalhes/34825- seguranca-juridica-e- propriedade-privada

Valor: R$ 38, 97 (livro impresso) e R$ 32,31 (livro digital)

RESUMO: Após o contexto constitucional de 1988, o Brasil adotou a sistemática jurídica da repersonalização e da publicização em relação às limitações do direito de propriedade privada, tanto do ponto de vista individual, como também na visão da propriedade sujeita aos interesses públicos. O direito fundamental à propriedade privada sobre bens imóveis envolve os modos de aquisição, as formas de gozo e os limites ao seu exercício, com o objetivo de assegurar a função social e, inclusive, de torná-la acessível a todos. Ao se reescrever o direito de propriedade pela perspectiva da Segurança Jurídica como garantia constitucional, constata-se que a função social não é antônima da livre iniciativa. As considerações sobre segurança jurídica adquirem importância para o ordenamento jurídico brasileiro. A amplitude conceitual do termo discute-a como princípio e/ou regra que possibilita a consolidação do direito positivo e a proteção contra mudanças retroativas que podem decorrer da própria aplicação da lei ou das decisões emanadas pelas autoridades competentes. Dialogar Segurança Jurídica com Propriedade Privada orienta-se pelo respeito à dignidade humana e pelo compromisso com a construção e promoção de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Desencadeia repersonalização e publicização na sistemática jurídica.

 

MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO: Jurista e professor, sendo Registrador de Imóveis da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) e professor no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Direito e Licenciado em Letras. Ex-professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

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