Solenidade oficializou a titulação de 11 lotes e reforça o avanço da regularização fundiária no Município

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo, realizou nesta segunda-feira (02/03) a entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Loteamento D’Agostini, em Fazenda Souza. A solenidade ocorreu no auditório do Hotel Murialdo e marcou a primeira regularização fundiária concluída pelo Município em 2026.

O ato contou com a presença do secretário do Urbanismo, Adriano Bressan; do vereador Sandro Fantinel, que na ocasião representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul; do advogado Rogério Andreola, representante do loteamento; além da equipe da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) e dos moradores contemplados.

Ao todo, foram entregues 11 certidões aos proprietários dos lotes, garantindo segurança jurídica e a regularização definitiva das áreas. O parcelamento do Loteamento D’Agostini teve início por volta dos anos 2010, na localidade de Fazenda Souza. A área foi dividida em 11 lotes, que até então não estavam regularizados. Em 2018, antes mesmo da legislação municipal específica sobre regularização fundiária, os proprietários e moradores contrataram uma empresa especializada para dar início ao processo junto ao Município.

Trata-se de uma Regularização Fundiária de Interesse Específico, localizada na Estrada Municipal João Thomé, em Fazenda Souza. A área possui 5.534,85m² e conta com 11 lotes individuais. O local é atendido por rede de água, rede elétrica e iluminação pública, havendo previsão de complementação da infraestrutura por parte dos moradores e do parcelador da área.

Com a entrega da CRF, 11 proprietários passam a ter seus imóveis devidamente titulados, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.

Foto Jéssica Cristóvão

Divulgação Sabe Caxias: