Crédito: Anderson Dorneles

Há poucos dias, a pauta era a “virada” do ano, “mega da virada” e por aí vai. Para os empresários, este ano a mais importante é a virada da Reforma Tributária do Consumo que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro, trazendo um grande marco para o Sistema Tributário Brasileiro.

Após muitos anos de tentativas e expectativas, agora ela é uma realidade, e impactará, de diferentes formas, todos os contribuintes, independente do porte ou segmento, inclusive as pessoas físicas. Toda a cadeia econômica precisará se adequar e se adaptar às novas regras.

Os atuais impostos sobre consumo (ICMS estadual, ISS municipal e PIS/Cofins federais) darão lugar ao novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a peculiaridade de dividir-se em IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dentro da competência de Estados e Municípios, e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) de competência da União. Suas principais premissas de não cumulatividade plena mediante amplo creditamento, base ampla (incidindo sobre bens, serviços e direitos) e o princípio do destino marcam uma grande mudança de paradigma.

Os sistemas estão sendo preparados e os regulamentos sendo publicados, e é imprescindível que o setor empresarial esteja atento, pois será necessário tomar decisões gerenciais de suma importância, relacionadas à contratos, precificação e logística por exemplo. A hora é de baixar a cabeça e fazer contas, pois a depender da peculiaridade de cada setor, o impacto será diferente.

Obviamente não tivemos a “Reforma” ideal, mas a Fecomércio-RS em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio – CNC atuou e continua atuando para que os impactos no setor terciário sejam os menores possíveis. O ano de 2026 inaugura a nova era da tributação sobre o consumo, e a Casa do Comércio Gaúcho está preparada para auxiliar os empresários a atravessar este período.

Divulgação Sabe Caxias: