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O mês de novembro é marcado pela Consciência Negra, celebrada no dia 20 de novembro. A data foi instituída em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder de um dos maiores quilombos do Brasil, o Quilombo dos Palmares.
Zumbi dos Palmares (falecido em 20 de novembro de 1695) foi um dos maiores símbolos de resistência negra à escravidão e de luta pela liberdade dos negros escravizados. Atualmente, sua história inspira a comunidade negra a valorizar a cultura afro-brasileira e a lutar por uma sociedade igualitária, inclusiva e antirracista.
É importante salientar que, muito embora esta data seja de suma importância para a reflexão sobre a valorização da cultura negra, o enfrentamento do racismo, a igualdade social e a inclusão do negro na sociedade, entre outros temas, não devem ser objeto de reflexão somente nesta data; é preciso que, todos os dias, tenhamos atitudes e ações que nos conduzam, um dia, a uma sociedade verdadeiramente antirracista.
Em Caxias do Sul, já existem ações conjuntas, entidades e instituições que buscampromover o letramento racial, que é de suma importância, uma vez que é por meio dela que a nossa sociedade aprende a enxergar, interpretar e questionar as estruturas raciais que moldam os comportamentos e as relações sociais.
Outra ação importante recente, foi a aprovação do “Protocolo de Abordagem e Resposta para Situações de Racismo em Ambiente Escolar” – que constitui medidas que visam instruir toda comunidade escolar, acerca dos procedimentos e encaminhamentos necessários quando identificados casos de racismo em contextos escolares. Este protocolo é válido tanto para rede educação pública quanto privada.
O protocolo foi instituído por meio do RAE CAXIAS DO SUL (Rede de Apoio à Escola do município) em conjunto com o Ministério Público, entidades e instituições, incluindo a OAB Caxias do Sul, por meio do CIR – Comissão de Igualdade Racial.
Por fim, ações como as citadas, colaboram para a construção de uma sociedade antirracista, porém, sabemos que são medidas iniciais, ainda há muito que evoluirmos, e esta evolução vem por meio do ensino, conscientização e ações envolvendo toda a sociedade civil.
Valesca Valente Pires
Membra da CIR/OAB Subseção Caxias do Sul