Pesquisa de Manoel Valente Figueiredo Neto analisa plataformas de tecnologias que podem subsidiar a segurança jurídica das transações imobiliárias e o planejamento do crescimento da cidade

CAXIAS DO SUL (RS) – O jurista e oficial de registro de imóveis Manoel Valente Figueiredo Neto deu início ao pós-doutorado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Programa de Pós-Graduação em Direito, sob a supervisão do professor Adir Ubaldo Rech. O objeto de estudo é a propriedade privada imóvel no signo da tecnologia, analisando o MapBiomas, sistema que valida e refina alertas de desmatamento de vegetação nativa com imagens de satélite de alta resolução.

De caráter exploratório, o trabalho combinará pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo das plataformas, para demonstrar como as características do solo podem ser integradas à documentação imobiliária. Uma investigação dessa magnitude ainda não existe no ambiente acadêmico do Rio Grande do Sul.

Segundo Valente, a escolha do tema nasce da carência de fontes seguras sobre o estudo do solo. “A pesquisa trará subsídios para a análise de processos e para a garantia da segurança jurídica nas transações com propriedades. Para a comunidade, o estudo ajudará a compreender para onde a cidade de Caxias do Sul ainda pode crescer, a partir das características dos terrenos existentes”, descreve o pesquisador.

O pós-doc resultará em um relatório, que será entregue ao final de seis meses, acompanhado de um seminário acadêmico para compartilhar os conhecimentos adquiridos, com lançamento de livro.

Estudos marcam trajetória

Natural de São Luís, no Maranhão, Valente atua desde 17 de janeiro de 2018 como registrador de imóveis no Segundo Registro de Imóveis de Caxias do Sul. Aprovado em concursos públicos em diversos estados brasileiros, o oficial de registro explica que escolheu a cidade por se identificar com valores comumente associados à população da Serra Gaúcha. “Pude ser aprovado em processos seletivos e atuar como jurista e professor em vários lugares do país. Encontrei na Serra Gaúcha as mesmas virtudes que procuro cultivar na minha vida e no meu trabalho: compromisso, dedicação e responsabilidade. Escolher Caxias do Sul foi encontrar um lugar onde esses valores fazem parte do dia a dia”, afirma.

O currículo acadêmico é extenso. Valente é Doutor laureado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015), Mestre laureado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, 2010) e bacharel em Direito, Letras e Jornalismo, com diversas especializações. É autor de 13 livros e já atuou como professor de Direito nos cursos de Mestrado e Doutorado da própria UCS, onde agora desenvolve o pós-doutorado. Também foi Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal do Maranhão e no Instituto Federal do Piauí. O novo passo em sua carreira acadêmica vai subsidiar sua atuação profissional como registrador de imóveis em Caxias do Sul. E contribuirá com melhorias para a comunidade e para a maneira como a cidade pode encontrar respostas seguras para o manejo com o solo. O cartório sob a sua administração concentra cerca de 140 mil matrículas e foi criado em 9 de abril de 1935, por meio do Decreto estadual 5.879.

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