Essa foi a sétima regularização fundiária concluída no ano de 2026

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria do Urbanismo (SMU), promoveu no início da noite desta terça-feira (14), mais um ato de entrega de títulos de propriedade, dentro do programa “Esse Terreno É Meu”. A ação contemplou os moradores do NUI Secco, área localizada no bairro Ana Rech, com acesso pela BR-116, marcando a sétima regularização fundiária concluída no ano de 2026.

O parcelamento possui origem anterior a 1988, sendo uma área que, há mais de 34 anos, já apresentava ocupação consolidada, com moradias implantadas, vias definidas e infraestrutura própria, evidenciando a formação de uma comunidade organizada e estabelecida.

A área, ora regularizada, foi inicialmente parcelada em aproximadamente 33 lotes, que até então não possuíam a devida regularização. Em 2014, o Município realizou a notificação dos responsáveis, momento em que proprietários e moradores contrataram empresa especializada para promover a regularização fundiária. O processo teve início efetivo no ano de 2023.

Trata-se de Regularização Fundiária de Interesse Específico, totalizando 65.793,89 m², composta por 33 lotes individuais, sendo um deles constituído por condomínio urbano simples com três unidades autônomas. Destaca-se, ainda, a doação de 10.786,31 m² destinados à área institucional. Nesta etapa, foram contemplados 17 proprietários com a titulação definitiva de seus imóveis.

O CEO da Balen Regularizações, Rodrigo Balen, enfatizou a importância da parceria. “A regularização fundiária é um trabalho coletivo. Nosso reconhecimento à Prefeitura, na pessoa do prefeito Adiló e do secretário Adriano, pela seriedade e compromisso em conduzir processos que impactam diretamente na vida das pessoas.”

Pela SMU, o secretário, Adriano Bressan, ressaltou o trabalho técnico envolvido. “Esse é um processo que exige responsabilidade e dedicação de toda a equipe, desde a análise até a entrega final. Ver esse resultado se concretizando é motivo de grande satisfação para todos nós. A equipe do urbanismo se mostra cada dia mais eficiente e comprometida com o trabalho”.

Já o Prefeito Adiló Didomenico destacou a relevância social da ação. “A regularização fundiária garante dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para as famílias. É um compromisso da nossa gestão seguir avançando para que cada vez mais pessoas tenham o direito ao seu imóvel reconhecido.”

Fotos Ícaro de Campos

Divulgação Sabe Caxias Multimídias – desde 2010