Economia:Em defesa do REIQ

A defesa da manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) está mobilizando entidades como Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Sindicato das Indústrias Químicas do RS (Sindiquim) e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Petroquímica do RS para promover uma live no dia 24 de maio com a bancada federal gaúcha e todos os interessados no tema. O objetivo é sensibilizar os deputados e senadores para as perdas de competitividade, emprego e renda que a iniciativa poderá trazer para o Brasil. O encontro já tem a confirmação da presença do deputado Afonso Motta, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química, bem como de parlamentares dos demais partidos.

De acordo com cálculos da Abiquim, a elevação dos custos com a extinção do regime especial pode gerar uma retração de demanda na casa de R$ 2,2 bilhões, com recuos de R$ 7,5 bilhões de produção e perda de 60 mil empregos no país. Atualmente, a indústria química opera com um baixo nível de utilização da capacidade instalada, cerca de 72% em 2020, e os produtos importados representam 46% do mercado nacional. Sem o regime especial, a situação pode ficar ainda mais difícil. Conforme dados da Associação, a indústria química do RS faturou, em 2020, R$ 81,5 bilhões. O valor representa 16% do faturamento da indústria nacional no período, um total de 508,7 bilhões. Somente no RS, o setor gera em torno de 18 mil empregos diretos.

 

O REIQ foi instituído em 2013 para garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. O incentivo foi regressivo e estava em 3,65% no início deste ano. Recentemente, para evitar uma nova paralisação nacional dos caminhoneiros, o Governo Federal zerou as alíquotas do PIS/Cofins do óleo diesel, nos meses de março e abril/2021, e, por meio do mesmo Decreto, também zerou a cobrança de impostos federais para o gás de cozinha, por tempo indeterminado. Em contrapartida, para gerar aumento de arrecadação e compensar a desoneração do PIS/Cofins, foi editada uma Medida Provisória que, entre outras medidas, revogou o Regime Especial da Indústria Química.

Divulgação Sabe Caxias:

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