Jurista Manoel Valente Figueiredo Neto lança obra “Gênese Constitucional Brasileira”

A Obra “Gênese Constitucional Brasileira”, de autoria do jurista Manoel Valente Figueiredo Neto, Oficial Imobiliário de Caxias do Sul e professor no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, possui prefácio assinado pelo também jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, advogado com Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, na Alemanha.

O livro analisa a origem Constitucional do Brasil, no contexto da Assembleia Constituinte de 1823 e da Constituição Imperial. Considera que representaram palcos das discussões, diretrizes políticas e das questões jurídicas, atinentes ao Brasil daquela época que, sedento por uma Constituição como Carta de Intençoes Políticas, discutia e formulava os ideais do que viria a ser a primeira Carta Magna genuinamente brasileira. Verifica que, em meio ao contexto histórico, houve no Brasil pensamentos e formulações sobre a aplicação de institutos jurídicos, até então consagrados em outros países, com adaptações para as peculiaridades brasileiras, de modo racional, intencional e prospectivo. Utiliza como método a pesquisa bibliográfica e documental, adotando a perspectiva histórica. Demonstra como as práticas históricas que o Brasil vivenciou contribuíram na articulação do Pensamento Constitucional singular, capaz de representar as circunstâncias que moldavam a formulação e a adaptação da Lei Maior, no decorrer do tempo e da História.

O livro mostra-se como bibliografia essencial para os estudiosos do Direito Constitucional e para todos aqueles que desejam entender o sistema constitucional brasileiro, tanto no viés político, como econômico e social. Manoel Valente defende que a gênese constitucional brasileira revela que a articulação do pensamento constitucional brasileiro não representou, desde a sua origem, a real preocupação com a participação e a deliberação popular nos assuntos do Estado. Para o autor, a igualdade às avessas foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades. “Mas, resta a esperança em nós mesmos, como navegantes que somos, para proporcionarmos ao Brasil o patamar mínimo que dignifique o ser humano, afinal, viver não é preciso, mas navegar será!”, assegura Valente.

Os desafios constitucionais atuais do Brasil só podem ser compreendidos se entendermos a nossa origem constitucional. O estudo da gênese proporciona o encontro do passado com o presente, e, nele, a articulação que desejamos para o futuro.

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