295 propostas foram contempladas no último edital da Lei Aldir Blanc

Após julgamento dos recursos foi possível alcançar o número máximo de projetos destinados aos artistas e trabalhadores da cultura impactados em sua renda pelos efeitos da pandemia

A Secretaria da Cultura concluiu a avaliação das propostas referentes à Chamada Pública 229/2020 da Lei Federal n° 14.017/2020, Lei Aldir Blanc. Na fase de análise documental, 295 propostas foram habilitadas, o que garantiu que os proponentes sejam contempladas com o recurso de R$ 6 mil, conforme prevê o edital.

Nesta quinta-feira (07), a Comissão de Credenciamento e Prestação de Contas finalizou a análise dos recursos interpostos e seis recursos comprovaram adequações às normas do edital. Desses seis, cinco foram habilitados para recebimento do recurso e um foi habilitado em modalidade de suplência por ter sido contemplado no edital de Chamada Pública n° 186-2020.

O processo para gerar o empenho, que é a ordem que permite o pagamento aos beneficiários, já está na sua etapa final dentro do prazo previsto. A partir de segunda-feira (11), a SMC contatará os contemplados para assinar o Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). O pagamento do novo edital deverá ocorrer a partir de 20 de janeiro. Com o encerramento do edital 229/2020, foram utilizados R$ 3.117.000,00, o que corresponde a 99,94% do recurso recebido pelo Município de Caxias do Sul. Somente R$ 1.585,49 será devolvido ao Governo Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *