Concedida a licença prévia para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), informa que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a licença prévia do EIA/RIMA do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O documento tem data desta segunda-feira, dia 26 de outubro (em anexo). A licença ambiental da Fepam foi aprovada, após a realização da audiência pública, quando foram apresentados 39 projetos ambientais para a área.
O próximo passo é aguardar a aprovação do Termo de Referência pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). “Com a aprovação da SAC, o documento com mais de 8 mil páginas é encaminhado à Central de Licitações (Cenlic) do Município para dê o segmento ao processo licitatório de contratação do projeto executivo da obra”, informa o secretário Adivandro Rech.
O pagamento das desapropriações, outra etapa do processo, está finalizado. A área desapropriada que receberá o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha compreende 445 hectares, e está localizada na localidade de Tabela, em Vila Oliva. Dos R$ 30 milhões provenientes de financiamento com a Caixa, cerca de R$ 20 milhões são referentes às indenizações, e o restante voltado para investimentos em obras viárias e de infraestrutura, principalmente, no entorno de onde estará localizado o empreendimento. O orçamento estimado para a construção do aeroporto é de R$ 200 milhões e o recurso será proveniente do Fundo Nacional da Aviação Civil. O aeródromo terá capacidade de operação para Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil m² e 500 vagas de estacionamento, pátio com 26 mil m², pista com 1,9 quilômetros de comprimento e 45 de largura, podendo receber oito aeronaves simultaneamente.
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