UCS promove Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade

Evento on-line ocorre entre 29 de setembro e 1º de outubro, com participação gratuita e o debate de temas como biossegurança, soberania alimentar e democratização da justiça

Em sua primeira edição, o Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade da Universidade de Caxias do Sul é realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. Sob o tema Década da Biodiversidade 2011-2020: Balanço e Perspectivas, serão debatidos tópicos como biossegurança, soberania alimentar e democratização da justiça.

Com transmissão on-line via YouTube e participação gratuita, o evento é promovido pela UCS por meio da área do conhecimento de Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico.

Durante mesas-redondas virtuais, serão contemplados Convenção de Biodiversidade e sua implementação no Brasil; Biodiversidade e Biossegurança: 20 anos da Assinatura do Protocolo de Cartagena; Espaços Protegidos: 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Protocolo de Nagoya: a Ratificação no Brasil e a Repartição de Benefícios; Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: 5 Anos da Lei 13123/15; e Povos e Comunidades Tradicionais: Biodiversidade, Soberania Alimentar e Democratização da Justiça.

A proposta é realizar uma análise de percepção dos pesquisadores vinculados a programas de Pós-Graduação de Universidades do Rio Grande do Sul a fim de subsidiar ações voltadas ao adequado cumprimento das obrigações estabelecidas, evitando infrações e promovendo um ambiente favorável à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à repartição justa e equitativa dos benefícios, do uso sustentável do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

Confira a programação completa e inscreva-se em ucs.br, neste link.

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