Permitida a abertura do comércio no feriado de Corpus Christi

Empresas têm permissão para atendimento de cliente com a presença de funcionários e devem observar a legislação atual.

O feriado de Corpus Christi é mais uma oportunidade de vendas na véspera do Dia dos Namorados para os comerciantes das cidades de Caxias do Sul e São Marcos. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, as empresas do comércio varejista têm permissão para atender com a presença de funcionários neste feriado, que será na quinta-feira (11.06), em Caxias do Sul.

A Pesquisa do Dia dos Namorados 2020 da Fecomércio-RS aponta que, mesmo economizando ou evitando sair de casa em virtude da pandemia do novo coronavírus, 62,3% dos entrevistados vão comprar presentes. O gasto médio por pessoa deverá ser de R$ 153,39. Essa queda do consumo sofreu forte influência dos efeitos econômicos do coronavírus. Entre os entrevistados, 51,4% indicaram ter alterado a decisão de compra em virtude da crise da covid-19. Entre os entrevistados, 63,1% afirmaram ter a renda reduzida em função da pandemia.

Para atender com a utilização da mão de obra do funcionário nessa data as empresas da categoria, associadas ou não ao Sindilojas Caxias, devem solicitar a emissão de autorização de trabalho ao Sindilojas Caxias. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas. Os funcionários de Caxias do Sul contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$138,00 pelo trabalho em feriados, enquanto os trabalhadores não contribuintes terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado. Para funcionários de São Marcos contribuintes do sindicato laboral o bônus é de R$120,00 e trabalhadores não contribuintes terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado.

Para esta data, não há acordo coletivo nos municípios de Flores da Cunha e Antônio Prado, que integram a base territorial do Sindilojas Caxias, sendo que, em Flores da Cunha, existe legislação municipal sobre esse feriado que não permite a abertura do comércio.
O Sindilojas Caxias alerta que os comerciantes devem atender os clientes dentro dos limites de ocupação e observando os cuidados sanitários estabelecidos na legislação municipal e estadual, informando clientes e funcionários com antecedência sobre a abertura. Os comerciantes podem entrar em contato para esclarecimentos com a Assessoria Jurídica, através do telefone (54) 4009.5517.

Crédito da foto: Cristhian Silva

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