Fecomércio-RS disponibiliza cartilha sobre relações de trabalho durante pandemia do coronavírus

Além de sugestões sobre medidas que podem ser implementadas no ambiente de trabalho, o documento aborda questões da legislação trabalhista

Já está disponível no site da Fecomércio-RS cartilha sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. O documento apresenta 13 perguntas e respostas que visam auxiliar os gestores das empresas em relação às questões trabalhistas adequadas ao momento de crise pelo qual o Brasil e o mundo passam.

A cartilha, que teve orientação do consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, sugere medidas baseadas em critérios técnicos que podem ser adotados no âmbito do trabalho para amenizar os riscos da pandemia do coronavírus. A ampla difusão de informações sobre prevenção, disposição de material de higiene pessoal, reorganização das estações de trabalho com objetivo de proporcionar maior distância entre elas, redução das reuniões presenciais, flexibilização dos horários de trabalho são alguns exemplos.

“Estamos vivenciando uma situação excepcional em que recebemos determinações de confinamento e paralisação das atividades das empresas com exceção daquelas consideradas essenciais. Muitas dúvidas surgem especialmente nas relações de trabalho e nosso objetivo é auxiliar com um manual claro e objetivo com as principais questões que temos recebido nos dias recentes”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

O documento aborda também questões referentes à legislação trabalhista e as devidas adequações que podem e devem ser aplicadas diante das recomendações das autoridades governamentais e médicas. A falta ao trabalho em razão de isolamento, a responsabilidade pelo pagamento dos salários durante todo o período de quarentena ou tratamento dos funcionários doentes, quais as providências que devem ser tomadas no caso da empresa ter um caso de colaborador diagnosticado com coronavírus, se as ausências em razão das quarentenas dos funcionários que retornam de viagens ao exterior podem ser abonadas e se é possível impor o teletrabalho aos colaboradores ou mesmo suspender o contrato de trabalho são algumas das questões abordadas na cartilha que pode ser acessada no link https://bit.ly/2UmUyJU.