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Para além da web, a conversa atinge tribunais Bartira Merlin, Advogada e Presidente do Núcleo Caxias do Sul do IBDFAM – Seção do Rio Grande do Sul

O vídeo “Adultização”, produzido pelo influenciador Felca, alcança milhões de visualizações ao mostrar como algoritmos das redes sociais potencializam a exposição das crianças. A mídia também revelou a fragilidade de nossas estruturas de proteção.

Mas a adultização vai além da sexualização. Ela se manifesta quando crianças e adolescentes reproduzem discursos adultos. Manipula-se o corpo e a mente do vulnerável para moldar um personagem a favor das vontades de quem deveria ser seu guardião, ao usar a persona como moeda social e financeira antes mesmo de sua identidade estar formada.

Porém, há pais e mães que, por imaturidade, descuido ou falta de orientação, expõem ou incentivam comportamentos inadequados, mesmo que sem intenção. Por isso, a necessidade de informação constante sobre a pauta. Institutos que zelam pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes surgem para instruir sobre como lidar com o ambiente digital no âmbito familiar. O IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – atua no centro desse debate há algum tempo e é importante que a sociedade conheça as entidades que lutam nessa batalha. Disseminação de informações sobre os direitos familiares, o cuidado no exercício da guarda de crianças e adolescentes e elaboração de legislações protetivas são alguns dos principais propósitos da organização.

O IBDFAM está atento em relação à exposição de vulneráveis na internet. A pauta é fonte de debates na Comissão Nacional de Tecnologia, coordenada pela advogada Dra. Patrícia Sanches, que ressalta atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

“A LGPD trouxe um elenco de proteção às crianças e adolescentes, mas a falta de sua efetivação auxilia na propagação de conteúdos danosos. O PL 2630/2020 tem como objetivo responsabilizar grandes plataformas de conteúdo, que têm o domínio de suas tecnologias e podem criar mecanismos de segurança, como perfis certificados e controle de conteúdo nocivo. Do contrário, é permitir que essas empresas estimulem atividades em prol de seu enriquecimento e em detrimento da nossa infância e juventude.”

Cuidar das crianças e adolescentes também é de responsabilidade da sociedade civil, como Felca evidencia, para prevenir a exposição nociva e a distorção de valores pertencentes ao mundo adulto. E o IBDFAM assume a causa em parceria com quem defende que a infância deve ser vivida, não exposta, muito menos capitalizada.

Bartira Merlin – Foto Leandro Araújo

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