Aprovado projeto que busca instituir uma política de incentivo à produção de suco de uva em Caxias

Foto do Vereador Gustavo Toigo/PDT | Crédito: Franciele Masochi Lorenzett

Proposição assinada pelo parlamentar Gustavo Toigo/PDT recebeu o voto unânime do plenário e, agora, precisa da sanção do Executivo para entrar em vigor

Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (06/12), a proposta de implantar na cidade a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco). Protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, para virar lei, o texto (projeto de lei/PL 141/2017) necessita, agora, da sanção do Executivo. A criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva também é propósito da matéria, que se divide em capítulo 1 e 2, e contém emendas supressiva (ES1) e modificativa (EM1). Essas emendas, que também foram acolhidas, se voltam à retirada de trechos do texto original para evitar inconstitucionalidade.

Na matéria, Toigo ressalta que o incentivo à produção de suco de uva integral visa assegurar ao município o desenvolvimento turístico sustentável e integrado e a manutenção da geração de trabalho e renda. Também busca fortalecer as tradições culturais e a produção familiar; proporcionar melhores condições de vida à população; aumentar as receitas; e melhorar a capacidade do poder municipal em gerir as ações do setor.

Pelo projeto, suco de uva integral é puro, feito da fruta e sem adição de água ou açúcares na sua concentração natural. Entre as diretrizes sugeridas a partir dessa política, o parlamentar lista: valorização da identidade e cultura caxiense na forma como se expressam na região histórica e geográfica em que se situa o município; expansão e renovação da produção artesanal, familiar e orgânica do município, mas também a produção industrial; identificação de todos produtores de suco de uva, conferindo-lhes maior visibilidade e valorização social; promoção da integração da atividade artesanal, orgânica e da produção familiar com outros setores e programas de desenvolvimento sustentável, em especial, com o turismo;  valorização e promoção dos produtos locais em âmbito estadual e nacional; e estímulo à adoção do suco de uva integral na merenda escolar.

A matéria estabelece, ainda, seis critérios para a certificação da produção de suco de uva integral e explica que somente serão concedidos os benefícios relacionados no texto a produtores que observarem e cumprirem as exigências previstas na legislação municipal, estadual e federal.

Com a criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva, o PL 141/2017 pretende valorizar e divulgar os sucos de uva de Caxias do Sul e eventos ligados ao setor, além de integração e apoio mútuo entre os produtores e integração turística, garantindo a preservação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial municipais.

Na exposição de motivos, Toigo informa que a proposição foi construída com a colaboração de vinícolas e produtores convidados para um encontro que ocorreu em 20 de julho de 2017. Também apresenta dados de quantidade de produção e detalha de maneira minuciosa os efeitos do suco à base de uva para a saúde das pessoas.

DELIBERAÇÃO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 1/2018 – PROJETO DE LEI Nº 141/2017

Vereador – Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

DELIBERAÇÃO SOBRE EMENDA SUPRESSIVA 1/2018 – PROJETO DE LEI Nº 141/2017

Vereador – Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI nº 141/2017

Vereador – Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

 

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