BRASIL Quem Gilmar Mendes soltará hoje?

Mendes argumenta que os crimes foram praticados sem violência ou ameaça, e que a prisão preventiva não assegura a recuperação dos desvios

Mendes: ministro do Supremo Tribunal Federal já soltou 19 presos desde o dia 15 de maio

A primeira semana de junho começou do mesmo jeito como terminou maio: com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, soltando presos, de preferência ligados de alguma forma à Lava-Jato. Nesta segunda-feira os agraciados foram quatro doleiros presos pela Polícia Federal na operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. A operação, deflagrada em maio, apurou a atuação de doleiros na movimentação de 1,6 bilhão de dólares em 52 países.

Mendes argumentou, para embasar a soltura, que os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça, e que a prisão preventiva não pode ser justificada para tentar assegurar a recuperação dos desvios, já que ele poderiam ser movimentados mesmo com os suspeitos presos.

Desde 15 de maio o ministro já soltou 19 presos por determinação do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio.

A recorrência dos episódios levou Bretas a encaminhar, na sexta-feira, um ofício a Mendes, afirmando que a corrupção não pode ser vista como um “crime menor”. Bretas anexou a queixa no processo de habeas corpus concedido ao ex-presidente da Fecomércio do Rio, Orlando Diniz, solto na sexta. “A gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata”, escreveu Bretas.

A soltura de Diniz revela duas críticas costumazes à ação de Mendes. Uma delas é soltar presos com alguma relação pessoal ou profissional com o ministro. Diniz patrocinou o instituto de direito criado por Mendes, o IDP. Ficou famoso, em 2017, o episódio em que Mendes soltou o empresário de transportes Jacob Barata mesmo depois de ter sido padrinho do casamento de sua filha. Mendes nunca viu necessidade de declarar impedimento em casos como esses.

O ministro também é cobrado por decidir por solturas em processos que não necessariamente seriam de sua competência, como no caso do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Por duas vezes a Justiça Federal de São Paulo mandou prender o ex-diretor, e por duas vezes Mendes mandou soltá-lo, a última delas semana passada. Ao jornal Folha de São Paulo, Mendes afirma não ter dúvidas da relatoria do caso.

A atuação de Mendes é fruto de críticas dentro e fora do Supremo Tribunal Federal. O juiz não se abala, e segue soltando de acordo com suas convicções. Quem será o próximo?

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