Denatran suspende inspeção obrigatória para renovação do licenciamento

Resolução nº 716 do Contran foi suspensa por tempo indeterminado.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender por tempo indeterminado a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Veicular para renovação do licenciamento anual de um automóvel em todo o Brasil.

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU).

Pela resolução, os carros deveriam passar pelas inspeções como parte do processo de renovação do licenciamento e para obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CFVL).

Elas teriam dois anos de validade. O início do processo era previsto para o próximo 1º de julho, data limite para que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviasse ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.

De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para criação do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação dessa resolução.

“Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, explicou.

Ainda não há data ou previsão para que o tema volte a ser discutido.

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Posted by Sabe Caxias on Monday, October 23, 2017

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