Lula recorre ao TRF1 para recuperar passaporte

Para defensores, reafirmação da pré-candidatura do petista à Presidência da República é sinal de sua ‘intenção de permanecer com residência no país’

Ex-presidente Lula durante ato na Praça da República em São Paulo após ser condenado no TRF4 em Porto Alegre – 24/01/2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a apreensão do passaporte do petista e o proibiu de deixar o Brasil.

Para os advogados de Lula, Leite não teria autoridade para decidir a partir de um caso que não está sob sua jurisdição. Responsável por julgar o ex-presidente no processo a que ele responde na Operação Zelotes, ele utilizou a sentença em segunda instância contra o petista na Lava Jato para alegar que esta “tornou real e iminente a probabilidade” de uma prisão do petista.

Logo, a sua viagem à Etiópia, prevista para a manhã desta sexta-feira, poderia ser um risco à execução da eventual prisão. Em nota, a defesa de Lula alega que a ida ao país africano “havia sido comunicada ao TRF4 antes do julgamento do dia 24/01” e que a corte de Porto Alegre “não apresentou qualquer oposição”.

Para os defensores, a decisão do ex-presidente de reafirmar a sua pré-candidatura à Presidência da República na quinta-feira é mais um sinal de sua “intenção de permanecer com residência no país”.

A peça também questiona o escrito pelo juiz Ricardo Leite citou declaração de aliados políticos de Lula de que ele poderia vir a pedir “asilo político em seu favor para países simpatizantes”. “A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário nacional. Simplesmente porque a afirmação não corresponde à realidade”, argumentam os advogados.

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