Seminário sobre regularização fundiária ocorre na UCS

Evento nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório do Campus 8, aborda aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação.

A Universidade de Caxias do Sul sedia, no auditório do Campus 8, o seminário Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. O evento, que vai discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação de regularização fundiária (Lei 13.465/2017), ocorre nos dias 9 e 10 de novembro, quinta e sexta-feira. É possível se inscrever até o dia 9 no site www.ucs.br, na aba Eventos.

Com carga horária de 13 horas, válidas como atividades complementares para acadêmicos da UCS, o seminário também é voltado a profissionais da área jurídica, de Engenharia e Arquitetura, dos ramos imobiliário e urbanístico, registral e notarial, e a servidores municipais, do poder judiciário e do ministério público, entre outros especialistas relacionados.

A promoção é da Universidade de Caxias do Sul, da Prefeitura de Caxias do Sul, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Poder Judiciário Estadual e dos Serviços Notariais e Registrais de Caxias do Sul.

Programação:

9 de novembro:

13h30: Credenciamento;

14h: Abertura;

14h30: Balanço das Alterações no Marco Legal da Regularização Fundiária no Brasil, apresentado por Betânia Alfonsin (FESMP);

15h30: Apresentação do Programa Regulariza Caxias, por Paulo Rogério De Mori (SMU);

16h15: A Ética e a Dialética nos Procedimentos de Regularização Fundiária, com Adriano Damásio (Colégio Registral do RS);

18h: Aspectos Ambientais da Regularização Fundiária, com Daniel Martini (Ministério Público Estadual);

19h: Instrumentos da Regularização Fundiária da Lei 13.465/17, com João Pedro Lamana Paiva (Fundação Enore);

20h: Espaço para debate, com mediação de Paulo Ávila (Colégio Registral do Rio Grande do Sul).

10 de novembro:

9h: Alternativas Jurídicas para Regularização Fundiária, com Fábio Scopel Vanin (FSG);

9h45: Importância dos Critérios da Jurisdição Voluntária na Regularização Fundiária, com o desembargador Carlos Cini Marchionatti;

10h30: Usucapião Extrajudicial: Consolidação Normativa Notarial e Registral, com Ricardo Kollet (Colégio Notarial do RS) e mediação de João Pedro Lamana Paiva (Fundação Enore);

11h15: Espaço para debates, com a mediação de João Pedro Lamana Paiva (Fundação Enore);

14h: Planejamento Urbano e Ordem Urbanística, com Adir Ubaldo Rech e Carlos Eduardo Pedone (UCS);

15h: Desafios Jurídicos e Registrários da Regularização Fundiária, com Vanêsca Buzelato Prestes (PGM de Porto Alegre);

16h: Importância do Direito Urbanístico na Regularização Fundiária, com Elaine Adelina Pagani (OAB) e mediação do promotor de justiça Ádrio Gelatti;

16h45: Espaço para debates;

17h30: Comunicação do relatório síntese do evento e encerramento.

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