Carlos Búrigo defende medidas de equilíbrio das contas públicas e plano de modernização do RS

Secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão palestrou na reunião-almoço da CIC

“Fazer o estado funcionar melhor para o cidadão e estimular um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida no Rio Grande do Sul”. Esta é, conforme afirmou o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, a missão do atual governo gaúcho, que enfrenta a maior crise financeira de sua história. Búrigo palestrou na reunião-almoço desta segunda-feira (6) da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e pregou maior comprometimento e integração da sociedade, do estado e do governo para a mudança, e argumentou que é preciso mudar por meio de um projeto de estado e não de governo. O Rio Grande do Sul tem jeito, nós acreditamos nisso e precisamos que a sociedade também acredite que é possível mudar essa realidade”, sustentou.

Búrigo falou sobre as origens da crise e lembrou que dos últimos 46 anos, em 40 anos o estado gastou mais do que arrecadou. Hoje, as dívidas do Rio Grande do Sul somam R$ 95,3 bilhões, além de um déficit previdenciário anual de R$ 8,97 bilhões, para um orçamento líquido de aproximadamente R$ 50 bilhões. O equilíbrio nas contas públicas está sendo perseguido pelo governo estadual por meio de medidas como a diminuição de cargos em comissão, contingenciamento das despesas de custeio, venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul e, principalmente, a renegociação da dívida com a União. Com isso, a projeção do déficit financeiro, que era de R$ 25 bilhões entre 2015 e 2018, caiu para R$ 9,9 bilhões atualmente. “Era preciso dar um basta e buscar o equilíbrio fiscal através de medidas que resolvessem questões estruturais históricas do estado, e não apenas paliativos de curto prazo”, salientou.

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O secretário ainda discorreu sobre o plano de modernização da estrutura do estado, que prevê entre outras ações o aumento da contribuição previdenciária para 14%, programa de permuta de imóveis, Lei das Concessões e PPP´s, alterações no Fundopem e Fomentar e extinção e vinculação de fundações e autarquias. O objetivo, de acordo com Búrigo, é organizar as ações do estado, buscar maior eficiência na aplicação de recursos, agir antecipadamente aos possíveis problemas e dar foco nas soluções e tornar a gestão mais ágil e acessível por meio de novas tecnologias e plataformas digitais. O secretário alertou que todas essas grandes mudanças levam tempo para surtir o efeito previsto.

Em relação à extinção de vinculadas, o secretário revelou que o governo estudou todas as empresas para verificar quais têm, de fato, necessidade de serem mantidas na estrutura para entregar serviços como saúde, educação, infraestrutura, segurança e programas sociais. Já para aquelas empresas e fundações que não precisam que o estado esteja à frente, foi proposta a extinção. Para Búrigo, as empresas continuam sendo avaliadas, e mesmo para aquelas em que o entendimento for pela permanência na estrutura do estado, a proposta é promover profunda mudança na sua forma de gestão. “É o que estamos fazendo no Daer e em outras empresas do estado”, acrescentou.

Questionado sobre investimentos em infraestrutura na Região, Búrigo afirmou que o governo trabalha em um projeto de estado que não se encerrará no ano que vem. “O que se encerra é o nosso governo, o projeto de estado continua”, disse. Ele afirmou que essas obras de infraestrutura são bastante complexas e caras e que o estado não tem condições de arcar com seus recursos, no entanto, está buscando alternativas de modelagem que os próximos governantes possam executar, como é o caso da duplicação da rodovia entre Farroupilha e Porto Alegre. “Pensamos em deixar projetos estruturados, buscando parcerias e concessões que no futuro possam ser executadas”, observou. Revelou ainda que nos próximos meses serão realizadas obras de recuperação no trecho entre Caxias do Sul e Farroupilha. Em relação ao aeroporto de Vila Oliva, reafirmou que, caso os investidores não absorvam o custo, o governo do estado é o responsável pela indenização das desapropriações.

 

Foto: Julio Soares/Objetiva

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